Mortalidade Materna

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A mortalidade materna é um enorme guarda chuva sob o qual se escondem inúmeras questões, mas antes de tentar pensar sobre elas, vamos entender melhor o que define este conceito.

Segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS), a mortalidade materna é “o indicador utilizado para conhecer o nível de morte das mulheres durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez. Causada por qualquer fator relacionado ou agravado pela gravidez ou por medidas tomadas em relação a ela”. Aponto ainda para o conceito de morbidade materna como grave extensão deste quadro, ao tratar dos “problemas de saúde subsequentes às complicações da gravidez”, como dor pélvica crônica, doença inflamatória pélvica, gravidez ectópica, fístula obstétrica).

Segundo o relatório publicado pela OMS na revista The Lancet ( em inglês e em português) , as causas diretas de mortalidade materna correspondem a 73% das mortes e dividem-se em:

- Hemorragia no parto e no pós-parto: 27%

- Hipertensão: 14%

- Sepsis: 10%

- Aborto: 7%

- Embolia: 3%

Agora a gente volta à ideia da mortalidade materna como guarda chuva, sob ela se escondem o machismo, o racismo, o classismo, o capital – tantas e tantas as causas e interesses que conduzem a maneira como nossa sociedade lida com a saúde da mulher, vide, inclusive, a indústria dos anticoncepcionais). Nesse ponto sugiro uma lente para olharmos para esta questão: a lente da humanização do atendimento. A gente fala de humanização, humanização e mulher, humanização e gestação, humanização e nascimento. Mas o que é de fato uma atenção humanizada? É o parto humanizado aquele em que a gente apaga a luz, põe uma musiquinha e fica fazendo carinho na gestante enquanto ela geme linda e rosada em cima de uma bola de pilates? Não. Definitivamente, não. A humanização do atendimento trata da compreensão de que a pessoa que está sendo atendida, aqui no nosso caso, a mulher-gestante, é uma pessoa! Vejam só! Uma pessoa, um indivíduo com determinada construção social e que tem desejos, questões e DIREITOS. Uma atenção humanizada passa essencialmente pela informação desinteressada, ou seja, pela nitidez do diálogo, onde todas as partes têm acesso às vontades e aos limites daquela relação. Cada gestante tem uma história, uma cultura, uma posição, e reconhecer e lidar com as diferenças inerentes a cada uma dessas coisas é a base da atenção humanizada. A atenção humanizada respeita a AUTONOMIA e o PROTAGONISMO da mulher diante da escolha informada para todos os processos. Assim falamos de subjetivizar o atendimento, e precisamos reconhecer os cortes dessas subjetividades: as mães negras, as mães lésbicas, as mães portadoras de necessidades especiais, as mães solo, as mães jovens. Então a humanização precisa levar essas coisas em consideração. Não dá mais para a nossa busca ser a atenção horizontal e homogênea. Ela precisa ser horizontal e heterogênea. Vamos falar de equidade.

Vamos falar de violência obstétrica?

De acordo com a cartilha Violência obstétrica: você sabe o que é?, elaborada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em colaboração com a Associação Artemis e o Núcleo especializado de promoção e defesa dos direitos da mulher em 2013, “a violência obstétrica existe e e caracteriza-se pela apropriação do corpo e processos reprodutivos das mulheres pelos profissionais de saúde, através do tratamento desumanizado, abuso de medicalização e patologização dos processos naturais, causando a perda da autonomia e capacidade de decidir livremente sobre seus corpos e sexualidade, impactando negativamente na qualidade de vida das mulheres”. Esta é a definição retirada das leis venezuelana e argentina, onde a violência obstétrica é tipificada. Está na hora de questionarmos abertamente sobre as razões pelas quais as mulheres vêm sofrendo procedimentos invasivos desnecessários. A quem interessa a saúde da mulher? Outra pergunta crucial é: por que a atenção obstétrica brasileira não é baseada em evidências científicas? Por que ainda permitimos que a atenção obstétrica seja fixada no achismo de profissionais que refutam atualizações e não em práticas alinhadas com a medicina baseada em evidências? De acordo com Regina Paolucci a MBE “é definida como o elo entre a boa pesquisa científica e a prática clínica 1-2. Em outras palavras, a MBE utiliza provas científicas existentes e disponíveis no momento, com boa validade interna e externa, para a plicação de seus resultados na prática clónica”.

E a cesárea desnecessária? Onde fica nisso?

O Brasil é o campeão de cesáreas no mundo. De acordo com a pesquisa Nascer no Brasil, publicada  no Cadernos de Saúde Pública, vol. 30, em 2014, a taxa de cesáreas no sistema de saúde suplementar ou financiado por desembolso direto, ou seja: pelo plano de saúde ou particular, chega a 90%, enquanto no SUS ela gira em 43%, totalizando 55% dos nascimentos no país. Índice muito além dos 15% estimados pela ONU como meta para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Neste mesmo relatório, lemos a conclusão de que mulheres têm 3,5 vezes mais chances de morrerem quando submetidas à cirurgias cesáreas – tendo-se certamente levado em conta a necessidade e importância do acesso seguro e imediato a elas em casos efetivamente necessários .

Precisamos falar da solidão da mulher no puerpério, dessa mulher que fica em casa sozinha, passando por uma série de questões físicas e psicológicas sem que haja nenhum olhar ou escuta minimamente atentos e que não leiam as queixas dessa mulher como “frescura”. Precisamos parar de invisibilizar a dor materna, a mulher precisa ser ouvida. Não é natural padecer no paraíso.

Precisamos debater a licença paternidade e a responsabilidade paterna para que os pais possam, sendo ou não companheiros daquela mulher, estar disponíveis para, quando assim desejado por ela, perceberem o que acontece com ela e com a relação dela com o bebê.

A educação sexual precisa ser levada em conta, porque gestação e parto são eventos sexuais. Em tempos de escola sem partido (bate na madeira), temos que falar sobre isso.

Desde 2016 existe uma lei no Rio de Janeiro que garante às mulheres o direito ao plano de parto (Lei n. 7191/2016). É uma excelente oportunidade para informarmos às mulheres para que elas cheguem às maternidades sabendo sobre a possibilidade de terem seus desejos considerados e respeitados.

Temos que tirar o nascimento de risco habitual do âmbito dos eventos médicos. Numa sociedade como a nossa, medicalocêntrica, na qual os médicos são quase seres mitológicos, temos o dever de devolver a assistência ao parto às enfermeiras obstetras. Vamos garantir a presença das Doulas no cenário do nascimento quando assim for o desejo da mulher. Já é sabido que a presença da doula tem impacto no desfecho do nascimento . No Rio de Janeiro, depois de muita luta, foi aprovada a lei que permite a entrada das doulas em TODAS as maternidades, instituições, casas de parto do Estado (Lei n. 7314/2016). Agora é hora de fazer cumprir o que já conquistamos e conquistar ainda mais.

Impossível falar de mortalidade materna e não falar em aborto. Não tem volta. Não tem saída. A legalização e o direito ao aborto seguro, gratuito e para todas é luta fundamental para a diminuição desta tragédia anunciada que é a morte de mulheres que não desejam ser mães. O aborto não mata. O que mata é o preconceito. É pela vida das mulheres!


*** Este texto é fruto das reflexões coletivas realizadas pelas mulheres do Movimento Mães e Crias na Luta, em ocasião da Audiência Pública sobre mortalidade materna na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, sob a organização da vereadora Marielle Franco, no dia 29/05/2017, na qual estive como representante do movimento. Manas, sigamos!

Tags feminismo humanização saúde
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Roberta Calábria

Roberta Calábria
Essa pessoa aí da foto, mãe de dois guris de 6 e 3 anos, doula, militante feminista interseccional da facção sangue nos olhos. Pipa voada, com vontade constante de abraçar o mundo com as pernas.

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